Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar o site Store Spot, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com estes termos, não deve utilizar o site.

Section 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar o site Store Spot, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com estes termos, não deve utilizar o site.

Section 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos pelo Store Spot incluem consultoria jurídica e assessoria para empresas. A extensão e a natureza dos serviços serão acordadas entre as partes antes da prestação dos mesmos.

Core Terms

The following operational clauses describe practical conditions that apply to service use, order handling, billing references, and account actions. Please review each clause carefully and contact us if you need clarification before proceeding.

03

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. O não pagamento poderá resultar na suspensão dos serviços até que a situação seja regularizada.

04

Condições Comerciais Genéricas

As condições comerciais específicas, incluindo taxas e prazos de pagamento, serão definidas em contrato separado entre o Store Spot e o cliente.

Policy Terms

Todo o conteúdo e materiais disponíveis no site Store Spot são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.

05

Propriedade Intelectual

Consumer Guide PT

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06

Isenção de Responsabilidade

EU Consumer Center PT

O Store Spot não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site ou dos serviços prestados.